MOÇÕES

MOC/1468/2023

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Senhor Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal, que empreenda esforços para a votação do Tema n. 1.209, que discute a possibilidade de concessão de aposentadoria especial a vigilantes, ainda este ano.

MOC/1434/2023

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares, do 17º Batalhão de Polícia Militar do Município de Joinville, pelo êxito na ação coordenada em uma tentativa de suicídio, demonstrando sensibilidade e dedicação em servir e proteger a Comunidade.

MOC/1420/2023

Manifestando aplauso ao Senhor João Paulo Pachebela, Policial Militar do 8º Batalhão da Policia Militar, pelo ato de bravura, atuando de forma exemplar nos primeiros socorros a uma vítima de tentativa de homicídio no Município de Joinville.

MOC/1379/2023

Manifesta apelo à Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Excelentíssimo Deputado Federal Arthur Lira, para que se empenhe na garantia da sustação do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

MOC/1376/2023

Manifesta repúdio à decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura, na Pessoa do Excelentíssimo Ministro André de Paula, de encerrar, antecipadamente, a temporada da pesca de tainha para a frota de emalhe anilhado.

MOC/1272/2023

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Pedro Rennan Cantanhede Vieira dos Santos e Rafael Silva do Nascimento, pela atuação no atendimento emergencial de saúde à uma cidadã, resultando na preservação de sua vida.

MOC/1268/2023

Manifestando aplauso ao estudante Nicolas Bleichwel Santos por consagrar-se Campeão das Olímpiadas Jovens Gênios, na matéria de geografia.

MOC/1265/2023

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar, pela habilidade demonstrada na ocorrência do dia 12 de maio de 2023, que resultou na preservação de uma vida.

MOC/1236/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Pedro Duarte, proprietário do Rancho Timbé, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/1219/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Sérgio Luiz Barreto de Sá, Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/1207/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Rangel Carlos Eisenhurt, Presidente da Sociedade Glória de Joinville, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Joinville e ao Estado de Santa Catarina.

MOC/1096/2023

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville, senhor Sérgio Luiz Barreto de Sá, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

MOC/1095/2023

Manifestando aplauso à senhora Dolores Carolina Tomaselli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

MOC/1009/2023

Manifestando aplauso ao Delegado da 7ª Delegacia de Polícia de Joinville, senhor Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

MOC/1001/2023

Manifestando aplauso aos Políciais Militares, Sargento Marcos Roberto Telles dos Santos, Cabo Ricardo Fragoso e o Soldado Lucas Taylor Rocha Cruz, por evitar um assalto a banco no Município de Timbó Grande.

MOC/0878/2023

Manifestando aplauso ao 1º Sargento Nelson de Oliveira e Silva, e demais Policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Vidal Ramos.

MOC/0793/2023

Manifestando aplauso à Agente de Polícia Civil, senhora Soraia Bianca Momm Rosa, pelos 32 anos de serviços prestados ao município de Joinville.

MOC/0523/2023

Manifestando aplauso ao Apresentador e Produtor do programa “Encontro com a Imprensa” na Rádio Colon FM, Senhor Luís Veríssimo Mota Filho, pelos serviços prestados ao Município de Joinville.

MOC/0477/2023

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Senhor Arthur Lira que receba o pedido de Impeachment do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

MOC/0408/2023

Manifestando aplauso ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, pela Operação Lockdown.

MOC/0283/2023

Manifestando aplauso aos Agentes da Polícia Civil que estão ligados à Operação Montevideo que prendeu um Traficante Internacional de Drogas em Joinville.

MOC/0274/2023

Manifestando aplauso ao Senhor Waldirlei Jair da Silva, Subtenente da Polícia Militar de Santa Catarina, pelos 30 anos de serviço na referida entidade.

MOC/0229/2023

Manifestando aplauso ao Comandante Chefe da Polícia Militar e diversos Policiais Militares, pela apreensão de 30kg de Cocaína

MOC/0203/2023

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Samuel Caetano de Freitas, Thiago José Reus, Ronaldo Pereira da Silva e Rodrigo Machado Vieira pelo ato de bravura ao salvar uma família de afogamento após colisão de carro, no município Balneário Arroio do Silva.

MOC/0139/2023

Manifestando apelo à senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ao senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a revisão e alteração da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº. 12, de 22 de agosto de 2012

MOC/0105/2023

Manifestando repúdio ao Presidente da República, pela publicação do Decreto Lei nº 11.366/2023, que visa suspender os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, assim como o limite de compra de armas e munições, além de outras determinações.

MOC/0102/2023

Manifestando apelo à Bancada Catarinense do Congresso Nacional para que assinem o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apuração dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

MOC/0014/2023

Manifestando aplauso à árbitra de Futebol , Neuza Back, por ser a primeira brasileira a fazer parte do quadro de árbitros da FIFA em uma Copa do Mundo Masculina.