Deputado mostra impacto da restrição às armas na arrecadação de impostos
O deputado estadual Sargento Lima (PL) chamou a atenção para o impacto da restrição à compra de armas sobre a arrecadação de impostos em Santa Catarina. Relatou o fechamento de clubes de tiro e mostrou gráficos da arrecadação.
Sargento Lima diz que dar estabilidade a agente temporário é aberração
“A PEC que dá estabilidade aos agentes penitenciários e socioeducativos temporários, proposta por parte dos deputados estaduais de SC, é uma verdadeira aberração jurídica. É totalmente inconstitucional”.
Comissão de Segurança vai ouvir o Judiciário sobre liberação de presos em SC
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Sargento Lima (PL) para convidar membros do Judiciário e do Ministério Público para explicar a soltura de criminosos. Segundo o parlamentar, mais de 90% dos crimes contra a vida, registrados no Estado, são praticados por presos em saída temporária ou beneficiados por progressão de pena.
Deputados ouvem produtor do Planalto Norte sobre a classificação do fumo em SC
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia fará audiência pública, nesta sexta-feira (31), em Irineópolis, para tratar do projeto de lei do deputado Sargento Lima (PL), que prevê mudança no processo de classificação das folhas de fumo.
Sargento Lima pede ao Estado recursos para combater a dengue
O deputado Sargento Lima (PL) está recolhendo assinaturas de colegas do Nordeste e Norte do estado para um pedido conjunto ao governador Jorginho Mello: que a Secretaria da Saúde disponibilize recursos e materiais para o combate à dengue na região que abrange cidades como Joinville e Jaraguá do Sul. É alto o número de pessoas doentes e de focos do mosquito da dengue.
Projeto de Sargento Lima proíbe a mudança de sexo para menores de 18 anos
Um adolescente não pode fazer tatuagem antes dos 18 anos, mas pode trocar de sexo. Este paradoxo faz parte da argumentação do projeto de lei apresentado pelo deputado Sargento Lima (PL) para proibir a mudança de sexo de pessoas menores de 18 anos em toda a rede de saúde pública ou privada de Santa Catarina.
Sargento Lima propõe internação compulsória de dependentes químicos
O deputado Sargento Lima (PL) está propondo que dependentes de drogas, em Santa Catarina, sejam internados compulsoriamente. Ele deu entrada em projeto de lei neste sentido, e ressalta que a medida deve ser antecedida de prescrição médica.
Deputado contesta aumento de recursos a universidades privadas, que não gastam o que recebem
O deputado estadual Sargento Lima (PL) defendeu que as universidades privadas não necessitam de mais recursos do Estado porque não gastaram e tiveram que devolver parte do que receberam nos últimos anos.
Lideranças conservadoras são homenageadas em sessão especial
Trinta lideranças políticas conservadoras de Santa Catarina foram homenageadas em sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento, realizado na noite desta segunda-feira (16), serviu para reconhecer as personalidades que contribuem para o fortalecimento dos movimentos conservadores no estado.